REUNIÃO CRESP – SEMINÁRIO INFORMATIVO SOBRE ESOCIAL

REUNIÃO CRESP – SEMINÁRIO INFORMATIVO SOBRE ESOCIAL

REUNIÃO CRESP – SEMINÁRIO INFORMATIVO SOBRE ESOCIAL

 

Seminário informativo sobre o eSocial  e Eventos Relacionados ao RET – Registro de Eventos Trabalhistas

 

Dando continuidade aos trabalhos do CRESP, o grupo trouxe o tema por conta da necessidade de compreensão técnica Organização: CRESP – Centro de Referência em Ergonomia de São Paulo

 

Data: 23 de outubro de 2014

 

Local: Taubaté – Escola SENAI – “FÉLIX GUISARD” Av. Independência, 846 – Independência CEP: 12031-001 – Taubaté – SP Telefone: (12) 3953 5015 a/c  Dra. Elaine Fernandes

 

Horário: das 18:30 às 22:00 horas

 

Programa técnico:

 

18:30 ás 19:00 horas – Open Coffee

 

19:00 ás 19:15 horas – Abertura

 

19:15 ás 21:45 – Programação técnica (descrita abaixo)

 

21:45 ás 22:00 – Perguntas e debate

 

Justificativa da escolha do tema: Com a entrada em vigor do eSocial, a Administração Pública e demais empresas deverão transmitir dados aos Órgãos Fiscalizadores utilizando a Certificação Digital.

 

O eSocial unificará as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, racionalizando e uniformizando o cumprimento das obrigações acessórias relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

 

A transmissão dos Eventos – Iniciais, não periódicos, mensais de folha de pagamento e outras informações tributárias/trabalhistas e Tabelas, deverão ocorrer de acordo com o Cronograma definido por Ato Interministerial e Circular CEF 642/2014, substituindo a prestação das informações por meio do SEFIP de acordo com Cronograma fixado por tipo de empresa e seu regime de tributação. Serão muitas adaptações significativas em termos de informações, comunicações entre setores da empresa, processos documentais, saúde e segurança do trabalhador, entre outras.

 

As empresas precisam estar atentas e organizadas para cumprir os PRAZOS EXIGIDOS, principalmente no que for relacionado aos RET – Registros de Eventos Trabalhistas, que é a comunicação do empregador sobre alterações relevantes na relação trabalhista.

 

Estes registros deverão ser entregues assim que o evento ocorrer, sob risco de MULTA PELA FALTA DE COMUNICAÇÃO NO PRAZO ADEQUADO.

 

Cada trabalhador terá as atividades que desempenha na empresa enviadas ao eSocial com a finalidade de cumprir o exigido no PPP. Estas atividades normalmente se encontram descritas no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e no LTCAT– Laudo Técnico Condições Ambientais do Trabalho elaborado por profissional Engenheiro do Trabalho e/ou Médico do Trabalho (PCMSO).

 

Os Riscos Ergonômicos (AET) que não eram contemplados no PPP, no eSocial foi introduzido, as informações são exigidas e possuem prazos de validade e de lançamentos dos dados. Todos os riscos deverão ser correlacionados com a codificação da Tabela divulgada pelo eSocial.

 

O trabalhador que atuar em ambiente ou cargo exposto a agentes nocivos à sua saúde, deverá ter o risco informado ao eSocial.

 

SERÃO ENVIADOS INCLUSIVE OS RISCOS ERGONÔMICOS E MECÂNICOS.

 

Objetivos do seminário:

 

1. A palestra é direcionada ao entendimento das solicitações do SPED Sistema Público de Escrituração Digital, na implantação do eSocial.

 

2. Orientações sobre os eventos que compõem eSocial e como devem ser transmitidos, através de arquivos preparados segundo os leiautes estabelecidos para cada um.

 

3. Classificação dos eventos segundo sua natureza, como: Eventos iniciais; Eventos de tabelas, Eventos não periódicos; e Eventos periódicos.

 

4. Abordagem das ligações diretas desses eventos com o modo de operação de documentos relacionados ás áreas de Saúde e Segurança do trabalhador, análise Ergonômica do Trabalho (AET), PPRA, LTCAT e PCMSO.

 

5. Intercâmbio social, técnico e de negócios com fortalecimento das relações de grupos de mesmo interesse

 

Programação técnica:

 

1. Introdução Geral, explicação sobre o que é o eSocial e sua finalidade.

 

2. Orientações e indicações de ferramentas necessárias para o preenchimento nas tabelas exigidas pelo eSocial.

 

3. Apresentação das principais Tabelas, direcionadas ao Setor de Saúde e Segurança do Trabalhador:

 

4. Eventos gerados a partir das Tabelas solicitadas pelo SPED.

 

5. Atualizações para atendimento correto da Análise Ergonômica do Trabalho, conforme legislações vigentes, ferramentas imprescindíveis para atendimento ao eSocial.

 

Ministrantes:

 

– Orlando Roberto de Campos Júnior – Especialista em Ergonomia – Mestrando em Ergonomia – Ergonomista certificado pela ABERGO – Ergonomista voluntário do Projeto PNEs – Casas de Farinha – FUNDACENTRO / SEBRAE – Consultor em Ergonomia em diversas empresas nacionais e multinacionais.

 

– Marcus de Barbosa Almeida – Especialista em Ergonomia – Mestrando em Ergonomia – Ergonomista certificado pela ABERGO – Ergonomista voluntário do Projeto PNEs – Casas de Farinha – FUNDACENTRO / SEBRAE – Consultor em Ergonomia em diversas empresas nacionais e multinacionais.

 

Coordenador do grupo: Engenheiro Osny Telles Orselli

 

• Engenheiro Mecânico – Escola Politécnica – USP – SP – 1967

 

• Pós Graduação em Administração de Empresas – Fundação Getúlio Vargas – SP – 1971

 

• Engenheiro de Segurança do Trabalho – Escola de Engenharia Mackenzie – SP – 1995

 

• Especialização em Engenharia de Produção – Fundação Getúlio Vargas – SP – 1995

 

• Especialização em Altos Estudos Estratégicos – Escola Superior de Guerra – ADESG – SP – 1996

 

• Professor do Estado de São Paulo na disciplina de Higiene e Segurança do Trabalho em atuação

 

• Membro oficial do US NATIONAL SAFETY COUNCIL –USA – em atuação

 

• Membro oficial do US HUMAN FACTORS AND ERGONOMIC SOCIETY – USA – em atuação

 

• Diretor Técnico Científico da ASE – All Safety Ergonomics – Mundoergonomia – em atuação

 

• Membro do Conselho Consultor da CMQV – Câmara Mutidisciplinar de Qualidade de Vida – responsável pelo departamento de ERGONOMIA – em atuação

 

• Diretor do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – Jacareí – SP – em atuação

 

• Conselheiro da FIESP/ SESI E SENAI – Jacareí – SP – em atuação

 

• Coordenador Técnico do PPRE – Programa de Prevenção de Riscos Ergonômicos da CMQV – SP – em atuação

 

• Membro oficial da AMERICAN SOCIETY OF SAFETY ENGINNERS – USA- atuação

 

Apoio / Patrocínio:

 

All Safety Ergonomics – Mundoergonomia – http://www.mundoergonomia.com.br/

 

ErgoQuality – http://www.ergoqualitysjc.com.br/

 

Ativale – http://www.ativale.com.br/

 

Synergie – http://www.synergie.com.br/

 

ITALCAM – http://www.italcam.com.br/historia_camara.php

 

CIESP – http://www.ciespjacarei.org.br/

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