DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL – TREINAMENTOS

Treinamentos:

A partir da formalização do pedido de convênio, a CETESB inicia o processo de transferência de tecnologia ao município interessado.

Essa etapa, gratuita, é realizada (sempre que possível) na própria cidade interessada.
O treinamento é composto de 4 módulos:

 

Módulo 1
Fase teórica, dura três dias.
São apresentados conceitos de funcionamento do SISNAMA, das competências dos entes federados e do licenciamento ambiental.
Apresentadas as atividades que serão licenciadas pelos municípios, com estudos de caso prático de licenciamentos.
Demonstrados procedimentos para o licenciamento industrial, de impactos ambientais e autorizações de supressão de vegetação.

 

Módulo 2
Fase de escritório
A equipe da prefeitura se desloca até a agência da CETESB para conhecer os procedimentos administrativos do licenciamento

 

Módulo 3
Fase de campo
Vistorias conjuntas entre CETESB e prefeitura são realizadas em atividades que serão exclusivas dos municípios

 

Módulo 4 
Avaliação de Impactos Ambientais
Único modo ministrado em SP, com a apresentação de casos e de metodologia de avaliação de impactos ambientais.

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