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Célia Wada
Em discurso nesta quarta-feira (28), o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho no Brasil.
A ideia é punir empresas que apresentem registro de acidentes fatais acima da média. Pela proposta, a empresa com mais de uma morte de empregado por ano fica impedida de participar de licitações públicas e de contratar financiamentos bancários.
Segundo Jayme Campos, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de mortes por acidente no trabalho. China, Estados Unidos e Rússia ocupam os primeiros lugares. O senador lamentou o fato de seu estado, o Mato Grosso, liderar o ranking no Brasil. Enquanto a média nacional é de 13 casos por 100 mil habitantes, a média do estado é de 44.
O senador informou que, de 2006 a 2009, foram registrados 551 óbitos no Mato Grosso, conforme dados do Ministério da Previdência Social. No mesmo período, o Brasil registrou quase 11 mil mortes. Os setores de transporte, agropecuária e construção civil são os que mais registram acidentes fatais.
– Estamos vendo a consolidação do país como uma potência mundial, mas não conseguimos ver o ser humano que impulsiona essa grandeza – lamentou o senador.
Segundo Jayme Campos, especialistas apontam a negligência do empregador como a principal causa das mortes, devido à falta de equipamentos de proteção individual e treinamento adequado. O senador disse que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reforça a tese da negligência, indicando também as más condições de trabalho no Brasil.
Audiência pública
O senador lembrou que no dia 28 de abril é comemorado o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho. Jayme Campos disse que, na sessão do dia 25 de abril da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), vai apresentar requerimento para realizar audiência pública com o objetivo de debater soluções para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil.
– Nossa nação deve crescer e se desenvolver com harmonia. Um país próspero é aquele que respeita a integridade física e moral de seus trabalhadores. Nenhum progresso vale o sacrifício da morte de homens de bem – concluiu.
Fonte: Revista Proteção / Agência Senado, 29.03.2012
material compilado pelo nosso departamento jurídico
*28 de abril – Dia Internacional em Memória as Vitimas de Acidentes de Trabalho –
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