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15/06/2010 - O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP - CNPS Nº 1.316 de 31.05.2010 04/04/2010 - Resolução SMA-024, de 30-03-2010 – publicada no DOE de 31/03/10 05/03/2010 - FAP - Decreto altera procedimento de contestação 21/09/2009 - Decreto Nº 6.945, de 21 de agosto de 2009 25/07/2009 - Cadastro da comunicação de acidente de trabalho - cat 22/05/2009 - ANVISA - RDC 25 Boas Práticas de Fabricação - obrigatório para fornecedores de materiais para saúde 10/01/2009 - Legislações farmacêuticas 01/01/2009 - Portarias mte - 2008 21/08/2008 - Farmacêutico e meio ambiente 06/12/2007 - Política nacional de resíduos sólidos 19/07/2007 - Ref. nr17 - pausas na jornada de trabalho dos operadores de teleatendimento/telemarketing 27/04/2007 - Portal do licenciamento reúne informações de todos os estados do país 03/04/2007 - Lei nº 12.528/2007 - coleta seletiva 28/03/2007 - Nexo técnico epidemiológico previdenciário 22/12/2005 - Aprovada lei sobre Resíduos Sólidos do estado de São Paulo 15/07/2005 - ANVISA - Arquitetura e Engenharia em Saúde 19/03/2000 - Nr17 - ergonomia Legislação em SST LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo de interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil)

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