A elaboração deste Manual, reunindo a experiência prática de 10 anos de fiscalização, tem como objetivo subsidiar a atuação dos auditores-fiscais do trabalho e dos profissionais de Segurança e Saúde do Trabalhador nas suas atividades.
A DIVULGAÇÃO DESTE MANUAL TEM A FINALIDADE DE AUXILIAR A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA NO QUE DIZ REPESITO A NORMA REGULAMENTADORA NR17 = ERGONOMIA
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Boa leitura a todos
permanecemos á diposição
Osny Telles Orselli
Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora NR17
http://www2.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_manual_nr17.pdf
A atual redação da Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia foi estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990.
O Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2000, realizou treinamentos para auditores-fiscais do trabalho com especialização em Saúde e Segurança no Trabalho em todo o País, analisando a aplicação desta Norma pela fiscalização. Nesses cursos, verificou-se uma ampla diversidade de interpretação, o que representa um obstáculo à efetiva implantação da Norma.
A elaboração deste Manual, reunindo a experiência prática de 10 anos de fiscalização, tem como objetivo subsidiar a atuação dos auditores-fiscais do trabalho e dos profissionais de Segurança e Saúde do Trabalhador nas suas atividades. A publicação contou com a colaboração da Comissão Nacional de Ergonomia, composta pelos técnicos Mário Gawryszewski, Claudio Cezar Peres, Rosemary Dutra Leão, Lívia Santos Arueira, Lys Esther Rocha, Paulo Antonio Barros Oliveira, Carlos Alberto Diniz Silva e Maria de Lourdes Moure.
A Norma Regulamentadora nº 17 é comentada, item por item, com o objetivo de esclarecer o significado dos conceitos expressos, caracterizando o que se espera em cada enunciado e definindo os principais aspectos a serem considerados na elaboração de uma Análise Ergonômica do Trabalho, ressaltando que a realização desta análise tem como objetivo principal a modificação das situações de trabalho. É necessária a participação dos trabalhadores no processo de elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho e na definição e implantação da efetiva adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
Este documento não se propõe a fornecer soluções para todas as diferentes condições de trabalho existentes, mas caracteriza a legislação em vigor e a Ergonomia como um importante instrumento para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como a produtividade das empresas.
JUAREZ CORREIA BARROS JÚNIOR
Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
© 1994 – Ministério do Trabalho
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
1ª Edição – 1994 / Tiragem: 2.000 exemplares
2ª Edição – 2002 / Tiragem: 15.000 exemplares
Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT
Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar
Tels.: (0xx61) 317-6688/317-6672 Fax: (0xx61) 323-7851 CEP: 70059-900 – Brasília/DF
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
M294 Manual de aplicação da Norma Regulamentadora nº 17. –
2 ed. – Brasília : MTE, SIT, 2002.
101 p. : il.
Inclui bibliografia. A Portaria nº 3.751, de 23.11.1990, estabelece os princípios da Ergonomia da NR – 17. 1. Ergonomia, Normas, Brasil. 2. Saúde ocupacional