Prezados amigos
Tenho sido questionada a respeito da minha posição com relação ao projeto da termoelétrica de São José dos Campos.
Minha resposta, acredito que, como sempre é DEPENDE.
Ninguém pode de maneira fortúita ou sem completa análise do processo, responder se é ou não um bom projeto
Segue abaixo minhas considerações, assim como, algumas entrevistas que tenho compiladas em meus arquivos e, minha colclusão a respeito dessa questão.
Parecer sobre o projeto Termoelétrica em São José dos Campos
Projeto analisado:
*Instalação de usina termoelétrica no aterro sanitário do Torrão de Ouro – Unidade de Recuperação Energética-
Para ser oficializado o referido parecer é necessária que se analise, TÉCNICAMENTE, e pondere as seguintes proposições básicas
1- Análise global do projeto
2- Análise de viabilidade do projeto
*lembrando que – para cada RISCO apontado – medidas de minimização devem ser apresentados
Breve Resumo:
1- Análise global do projeto
Finalidade do projeto –
Qual o objetivo do projeto: redução dos resíduos, diminuição das emissões ou geração de energia?
Justificativa –
As tecnologias específicas e sustentáveis são inúmeras e devem ser analisadas, criteriosamente e diretamente dependendo do objetivo a ser alcançado.
Metodologia –
A metodologia a ser escolhida deve ter como base as condições locais da instalação do projeto e o objetivo a ser alcançado.
Impactos: sociais x ambientais x sanitários x financeiros –
A sustentabilidade se resume na capacidade do processo estar voltado, sempre, á preservação da qualidade de vida do ser humano.
2- Análise dos parâmetros técnicos e legais envolvidos nesse projeto
Apenas é possível se analisar um projeto pautado em indicadores técnicos e base legal.
Os assuntos ambientais estão cada dia mais em pauta pela sua real necessidade e pela atuação da mídia servindo o tema como um potencial instrumento de marketing.
Frente a essa real situação, nos deparamos com a terrível problemática da inespecialização dos participantes envolvidos.
Nas questões ambientais é comum se “achar” que um procedimento esteja certo ou esteja errado.
O mesmo não ocorre quando se discute procedimentos determinados como, por exemplo, o cálculo estrutural de um prédio ou a medicação a ser ministrada a um paciente.
Nas questões ambientais, os indivíduos se “acham” capacitados para opinar nas decisões a serem tomadas, independente de seu real conhecimento científico ou sua capacitação.
A população, de forma geral, precisa entender que apenas “achar” não é suficiente para se agir corretamente.
Para cada determinação, existe a necessidade de um estudo de profissionais multidisciplinares para que todo RISCO existente, quer do objeto quer do projeto, sejam contemplados e minimizados.
Isso é o que se denomina EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. Esses dois documentos, constituem um conjunto que objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
Questionamentos e solicitações:
1- Com base nas apresentações e intervenções não foi possível concluir nenhum dos itens acima mencionados, solicitamos respostas diretas
2- Existem alternativas a serem utilizadas?
3- A comparação da metodologia empregada apresentou para a cidade de São José dos Campos o mesmo poder calorífico dos resíduos da cidade ora implantado o projeto?
4- Foi analisada a possibilidade da implantação dos mecanismos de redução de emissões através de MDL – Créditos de Carbono o que poderia trazer muito subsidio financeiro á cidade?
Disgnóstico:
Com base nas apresentações e intervenções não é possível ser emitido um parecer legal ao tema proposto.
Insuficiência de dados.
Considerações gerais:
Em São José dos Campos são recolhidos, em média, 220 mil toneladas de “lixo” pó ano.
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE) as emissões de gases do efeito estufa ultrapassaram a marca das 30,6 gigatoneladas em 2010, batendo o recorde histórico registrado em 2008 (29,3Gt).
Esse valor astronômico já representa quase o limite máximo que a humanidade pode emitir por ano até 2020 se quiser conter o aquecimento global em 2°C. De acordo com o IPCC, as emissões não podem passar de 32Gt anuais se o objetivo for evitar as piores consequências das mudanças climáticas. Dado o crescimento dos países emergentes é difícil imaginar que essa barreira não seja quebrada já em 2012.
O que esses números também representam é que praticamente nada do que foi feito nos últimos anos realmente surtiu um efeito real. A queda nas emissões registradas em 2009 foi mesmo apenas um reflexo da crise econômica que levou a uma redução na produção industrial.
É preciso que ainda em 2011 os governantes reconheçam que estão falhando ao lidar com o aquecimento global.
Um consenso sobre um novo acordo climático é urgente e não pode esperar mais do que a próxima Conferência do Clima (COP 17) no final de novembro. Não mais será possível disparidade na COP.
Estados Unidos, Japão, Rússia e Canadá já anunciaram que não pretendem assinar uma extensão do Protocolo de Quioto, enquanto Brasil, Índia, China e África do Sul fazem questão que isso aconteça.
É preciso que se compreenda o real sentido da palavra SUSTENTABILIDADE.
Pareceres apresentados e pesquisados:
Reportagem 1 –
http://ciespsjc.org.br/noticias/sao-jose-podera-operar-termeletrica-em-5-anos/1491.html
Estudo desenvolvido pela EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) aponta que em cinco anos será possível iniciar a operação de uma usina termelétrica em São José dos Campos.
O projeto de viabilidade econômica, que custou R$ 3 milhões, foi apresentado anteontem a ambientalistas do município durante evento realizado no Paço.
A intenção da prefeitura é debater formas de prolongar a vida útil do aterro sanitário, no bairro Torrão de Ouro, zona sul, com a possibilidade de instalar uma usina que transforme o lixo em energia elétrica. Hoje, 610 toneladas de lixo são depositadas no local diariamente.
Prévia. O projeto de instalação prevê uma PPP (Parceria Público-Privada), na qual uma companhia ou um consórcio seria escolhido por meio de leilão para operar o local a partir de regras estipuladas pelo poder público.
Segundo o estudo, a termelétrica custaria R$ 200 milhões e aumentaria a vida útil do aterro em 30 anos a partir da incineração de resíduos gerados pela população, transformando-os em energia elétrica.
O aterro sanitário atual, onde funciona uma usina de biogás, tem prazo de validade de 15 anos. Com uma termelétrica, esse prazo saltaria para 45 anos.
O estudo mostra ainda que o aproveitamento do lixo reduziria emissões de gases poluentes na atmosfera.
Com a incineração do lixo, seria gerada energia equivalente ao consumo de eletricidade de um quinto das moradias da cidade ou 11% do total consumido pelo parque industrial de São José.
“Será uma usina que utilizará pelo menos dois tipos de tecnologias diferentes para reaproveitamento do lixo e transformação dele em energia ou subprodutos para vendas. Mas isso dependerá da necessidade do município”, afirmou Helcio Tokeshi, diretor-geral da EBP
Polêmica. A proposta é considerada polêmica, pois esbarra na Lei Orgânica do município, atualizada em 2009.
Segundo a legislação, é vetada a instalação de usina termelétrica para fins comerciais, mas com ressalva para casos de abastecimento próprio, desde que a potência máxima de operação alcance 10MW.
Para o secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia, caso as análises comprovem que a cidade necessita de uma termelétrica para resolver o problema do lixo, a Lei Orgânica pode ser alterada.
“Se entendermos que o caminho a ser percorrido é este, nada impede que façamos alterações. É apenas o início das discussões, nas quais todos serão ouvidos. A sociedade deve se manifestar”, afirmou.
Reciclagem. Um dos temores de ambientalistas é que a instalação do empreendimento vai contra as políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, que dá prioridade à reciclagem e ao reuso de embalagens por empresas (logística reversa).
Segundo Lincoln Delgado, advogado e ambientalista do Grupo Consciência Ecológica, a prefeitura deveria investir mais na coleta seletiva e na reciclagem em vez de criar uma “solução mágica” que dá fim a alternativas saudáveis.
Para Flávio Mourão, ambientalista e urbanista da ONG (Organização Não-Governamental) Vale Verde, o Vale do Paraíba é uma região com dificuldade de dispersão de poluentes e, por isso, a instalação de uma usina emissora de gases deve ser avaliada com muito cuidado.
“Precisamos fazer alguma coisa para resolver o problema do lixo. Como fazer é uma segunda discussão.” A EBP levará ambientalistas e jornalistas à Holanda e Bélgica para conhecer usinas de aproveitamento energético do lixo
Reportagem 2 –
http://www.exkola.com.br/scripts/noticia.php?id=47510458
São José dos Campos (SP) precisa mudar lei para implantar termelétrica
Ter ou não uma usina termelétrica que incinere lixo em São José dos Campos é uma decisão que não depende apenas da aprovação da população e de entidades ambientais.
A Lei Orgânica do município, legislação que autoriza ou veta qualquer ação pública ou privada na cidade, precisará ser alterada para a implantação de um empreendimento deste porte.
A prefeitura pretende modificar ainda este ano a legislação, criada em 1990 e atualizada em 2002.
Por isso, iniciou mobilização para convencer vereadores e a sociedade sobre a necessidade de criar uma usina de recuperação energética pelo lixo. Legislação. Em sua primeira versão, a lei proibia qualquer termelétrica na cidade.
O fato evitou que a Petrobras investisse US$ 150 milhões em 2000 em uma usina movida a gás natural que geraria até 500MW de potência para manutenção de suas atividades na Revap. Em 2002, durante a crise energética brasileira, a legislação foi alterada e passou a permitir usinas de até 10MW de potência,sem a comercialização de energia elétrica.
A medida sanaria problemas operacionais em empresas como a Embraer, que instalou um complexo deste porte. Agora, segundo André Miragaia, secretário de Meio Ambiente, como a proposta é de uma usina com potencial gerador de 12 MW (que abasteceria um quinto das moradias da cidade), há necessidade de alteração. “Entretanto, temos que discutir várias questões e evitar que a mudança abra brechas que beneficiem outros interesses. é um caso especial de recuperação de energia pelo lixo e pesquisamos a possibilidade de criar uma lei específica para este tipo de usina”, afirmou Miragaia. Câmara. A proposta terá que ser debatida na Câmara e ser aprovada pela maioria dos vereadores. As vereadoras Renata Paiva (DEM) e Dulce Rita (PV) devem apresentar na próxima semana os resultados da visita realizada a usinas na Holanda e na Bélgica, a qual O VALE também participou a convite da EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), que realiza estudo que avalia a viabilidade de um complexo em São José.
O relatório deve apontar benefícios e consequências de uma termelétrica na cidade. “Ainda é prematuro falar qualquer coisa. Temos que avaliar as decisões que tomaremos, verificar qual o melhor modelo a ser construído e se beneficiará o município”, disse. Mesmo antecedendo o debate, já há opiniões contrárias ao empreendimento. “Sou contra devido à falta de segurança no controle de emissões”, disse ângela Guadagnin (PT). “O bom é que não tivesse usina mas, se for ter, que não seja prejudicial”, afirmou Valdir Alvarenga (PSB). PONTO DE VISTA Usina será principal tema do novo Comam.
Os novos membros do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de São José tomaram posse ontem com a missão de debater nos próximos dois anos temas ambientais que sejam de interesse da comunidade.
São 23 representantes de prefeitura, ONGs (organizações não-governamentais) e instituições como ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Segundo André Miragaia, secretário de Meio Ambiente da cidade e membro do conselho, a ampliação do tempo de vida do aterro sanitário municipal, localizado no bairro Torrão de Ouro, e a instalação de uma usina termelétrica na cidade deverão nortear as principais discussões do grupo.
A implantação deu mau sinal de recuperação energética tem o objetivo de prolongar a utilização do aterro por meio da incineração do lixo e recuperação de energia por processos com resíduos orgânicos. Análise.
Reeleito como membro do Comam, o advogado e ambientalista Lincoln Delgado, do Grupo Consciência Ecológica, afirmou que a modificação da Lei Orgânica para instalação de uma termelétrica deve ser analisada de forma técnica e com cuidado. Segundo ele, São José está em uma região com forte concentração de poluentes e pode receber mais emissões deste empreendimento. “Há o risco de brechas na lei que permitirão novas usinas”, afirmou ele. 12 megawatts Será o potencial energético da usina de São José, que pode abastecer um quinto das moradias da cidade O QUE é Usina de aproveitamento energético do lixo seria instalada no aterro sanitário de São José dos Campos,coma finalidade de aproveitar o lixo orgânico e materiais inadequados para reciclagem para incineração e biodigestão anaeróbica.Os processos gerarão energia elétrica. PARCERIA A usina custaria R$200milhões e seria realizada via PPP (Parceria Público-Privada). Ela terá capacidade de receber até 750 toneladas de lixo por dia. Hoje São José gera 620 toneladas/dia. CAPACIDADE A potência será de 12 MW,que abasteceria 11% da produção industrial da cidade.
OPINIãO Especialista pede legislação rígida Para Odete Medauar, titular da Universidade de São Paulo e especialista em direito administrativo, caso ocorra mudança na Lei Orgânica, a nova versão deve ter rigidez nos parâmetros de controle de emissões, além de ser forte quanto à penalidade para o descumprimento da regra. Ela afirma que o risco de brechas existe, mas que a prefeitura pode vetar caso ocorra tentativa de instalação de novas usinas. “A discussão que faremos será em cima da potência da usina e das emissões liberadas. Não temos nada fechado e vamos escutar os vereadores e a população sobre como podemos aprimorar a lei” – ANDRéMIRAGAIA SECRETáRIO DE MEIO AMBIENTE. “Se a Lei Orgânica mudar, parâmetros de emissões e rigidez na fiscalização devem constar na regra e ainda serem repassados para o contrato com a empresa que administrará a usina” ODETE MEDAUAR – ESPECIALISTA EM DIREITO DA USP “Para ter uma termelétrica à base de lixo, várias coisas devem ser levadas em conta. Tem como melhorar a gestão do lixo da cidade e não necessitar de uma usina como essa” – LINCOLN DELGADO – AMBIENTALISTA As Usinas na Europa Na Holanda e na Bélgica, as usinas a base de lixo funcionam de Maneira semelhante, com separação dos resíduos, queima e liberação do vapor d’água
Reportagem 3 –
http://www.gasbrasil.com.br/noticia/noticia.asp?NotCodNot=45940
Prefeitura terá que convencer vereadores e população antes de definir projeto de usina que gere energia a partir de lixo
Ter ou não uma usina termelétrica que incinere lixo em São José dos Campos é uma decisão que não depende apenas da aprovação da população e de entidades ambientais. A Lei Orgânica do município, legislação que autoriza ou veta qualquer ação pública ou privada na cidade, precisará ser alterada para a implantação de um empreendimento deste porte. A prefeitura pretende modificar ainda este ano a legislação, criada em 1990 e atualizada em 2002. Por isso, iniciou mobilização para convencer vereadores e a sociedade sobre a necessidade de criar uma usina de recuperação energética pelo lixo.
Legislação. Em sua primeira versão, a lei proibia qualquer termelétrica na cidade. O fato evitou que a Petrobras investisse US$ 150 milhões em 2000 em uma usina movida a gás natural que geraria até 500MW de potência para manutenção de suas atividades na Revap. (reportagem completa no link acima)
Reportagem 4 –
http://franklinmaciel.blogspot.com/2011/03/termeletrica-em-sjc.html
Termelétrica em São José dos Campos – por: Franklin Maciel
Toda essa discussão sobre a instalação de uma usina termelétrica em São José dos Campos, defendida pelo prefeito e por seu secretário de Meio Ambiente, o outrora contra-tudo e agora à favor de tudo, André Miragaia, tem desconsiderado uma coisa fundamental: O PREÇO!
Independentemente da tecnologia ser extremamente defasada (Algo como se o prefeito apresentasse um Fusquinha 69 como tecnologia de última geração), e os sérios problemas de saúde pública em relação a qualidade do ar que poderão advir de sua instalação para os moradores da região Sul onde pretende-se instalar mais este “ELEFANTE BRANCO” do governo Cury que, entre outras, alega não ter 1 milhão em caixa para recapear uma das avenidas mais importantes da cidade, a Andrômeda, a pergunta que devemos fazer é:
VALE 200 MILHÕES DE REAIS UMA USINA TERMELÉTRICA, POLUIDORA PARA QUEIMA DE LIXO?
Investidos, estes 200 MILHṌES em outras prioridades, não seriam muito mais úteis pra cidade?
E QUEM É QUE VAI PAGAR A CONTA DE MAIS ESSA EXTRAVAGÂNCIA? Com certeza não serão nem o prefeito, que está em fim de mandato nem seu secretário, MAS O POVO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, que provavelmente vai HERDAR A DÍVIDA E UMA QUALIDADE DE VIDA PIOR PARA OS FILHOS.
A máscara tucana de grandes gestores em São José dos Campos já caiu há muito tempo, como comprova o aditamento de obras que onerou só neste atual mandato do prefeito a cidade em mais 14 milhões de reais e parece que quer fechar seu mandato com essa “Chave de Ouro” deixando a conta de seus exageros para todo joseense pagar.
Precisamos todos nos mobilizarmos para acabar com essa farra de dinheiro público. A época dos Neros que ateavam fogo nos bens públicos precisa acabar.