NOTA DE ESCLARECIMENTO
Quarta, 20 Março 2013 16:22
Em relação à matéria “Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama”, divulgada na noite de terça-feira (19/03) pela Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente esclarece:
Ao contrário do que foi publicado, a ministra Izabella Teixeira não disse, em qualquer momento, que pretende acabar com o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em vez disso, Izabella Teixeira quis reforçar a importância desse caráter deliberativo da instância, afirmando que “perdê-lo seria engessar toda a ação de discussão do licenciamento”.
A afirmação foi feita no encontro que teve com representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), na noite dessa terça-feira, em Brasília.
A ministra também reafirmou que entre as prioridades de sua gestão estão o fortalecimento e a valorização do Conselho, que é importante espaço político para diálogo e participação social. Izabella Teixeira ressaltou, ainda, que esse aspecto de fórum político deve ganhar força, deve ser um fórum de grandes ideias com normas que possam realmente dirigir as grandes questões nacionais, do ponto de vista da agenda ambiental.
Na manhã desta quarta-feira (20/03), inclusive, a ministra Izabella Teixeira deu posse pessoalmente aos novos conselheiros eleitos, representantes das entidades ambientalistas de todo o país.
A reunião do Conama desta quarta-feira também foi o espaço escolhido pela ministra Izabella Teixeira para entregar, aos representantes das unidades federativas do país, o acervo de imagens de satélites adquiridas pelo Ministério do Meio Ambiente, por R$ 28,9 milhões, para apoiar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Também foi essa a instância escolhida pela ministra para lançar oficialmente a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, importante fórum de diálogo e participação social, a ser realizado em Brasília entre 24 e 27 de outubro de 2013.
http://www.mma.gov.br/informma/item/9192-nota-de-esclarecimento