ATENTO SOFRE AÇÃO DO MPT POR DEMISSÕES FRAUDULENTAS CONTRA OPERADORES DE TELEMARKETING

Mais uma notícia trazida pela Emily…

Atento sofre ação do MPT por demissões fraudulentas contra operadores de telemarketing

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral

Não sou hipócrita: odeio ser importunada por operadores de telemarketing, que ligam para meus números de telefones, tentando me empurrar produtos e serviços. Acho que o consumidor precisa ser respeitado. Inclusive, em alguns estados do Brasil, já há legislação para regular as chamadas de voz. Em São Paulo, o Procon disponibiliza um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se cadastrar, inscrevendo os números de telefones de sua titularidade.

Apesar de reconhecer o direito do consumidor, sei que esses trabalhadores são massacrados pelas empresas que os contratam. Por isso, tenho o dever de condenar as condições impostas aos trabalhadores, pois tratamos neste blog de saúde e segurança, física e psíquica, dos trabalhadores. Assumindo esta missão, divulgo hoje a ação civil pública contra as unidades da Atento Brasil em São Bernardo, Santo André e São Caetano (SP), que foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo. A ação pede que a empresa pague dano moral coletivo de R$ 10 milhões. Vejam que coisa absurda: investigações do MPT e do Ministério do Trabalho realizadas entre 2015 e 2017 concluíram que a Atento executava demissões de forma fraudulenta, ou seja, por “justa causa”, baseadas em motivos genéricos e sem comprovação. Segundo a procuradora do Trabalho Sofia Vilela, representante do MPT na ação, os trabalhadores que ficavam doentes, que precisavam se afastar da empresa, a Atento informava que havia abandono de emprego. Já pensou que desonestidade? Mas diversas dessas demissões já foram revertidas na justiça, pois a maioria dos trabalhadores apresentou atestados médicos e laudos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que comprovavam a necessidade de afastamento por doença. Uma ex-funcionária da empresa revelou que, ao retornar de uma licença de 14 dias para tratamento da coluna, descobriu que estava sem senha para entrar no computador e começou a ser afastada das atividades. Passou a não receber mais atividade e foi acusada de “não servir para nada”. Diariamente, era obrigada a permanecer no local do café até a hora de ir embora. Logo, ela decidiu entrar com ação de rescisão indireta contra a empresa, que, ao mesmo tempo, a demitiu por “justa causa”.

Entre 2014 e 2016, nas três filiais da Atento, ocorreram cerca de 1.400 demissões por justa causa. Em função dessas práticas, o MPT processou a Atento em R$ 10 milhões por demissões irregulares. Além disso, de acordo com laudo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da região, “a empresa é conhecida na rede de saúde pública pelo alto contingente de adoecimento físico (como lesões por esforço repetitivo) e mental”.

É o fim da picada essa postura da empresa. Depois de saber dessa prática, vou ser mais paciente com as ligações dos operadores de telemarketing. Bem, vou tentar!

Conheça o trabalho da Emily

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