COMO DIMENSIONAR OA CIPA E COMO DIMENSIONAR O SESMT

COMO DIMENSIONAR O SESMT E COMO DIMENSIONAR A CIPA

Nesse artigo vamos fornecer passo a passo como dimensionar o SESMT e a CIPA.

Com certeza após esse exercício conseguirá dimensionar sua CIPA e terá uma fonte fácil para dimensionar seu SESMT.

 

COMO DIMENSIONAR A CIPA:

 

Para dimensionar uma CIPA é preciso ter os seguintes dados:
Atividade da empresa (ramo de atuação) /Quantidade de funcionários/ Grupo de CIPA

 

Se você já tem o CNPJ da empresa é só consultar o site da Receita Federal para saber qual o CNAE da empresa. http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

 

Texto da NR5 –CIPA – http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D311909DC0131678641482340/nr_05.pdf

 

A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no quadro I da NR5 acima, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

 

Exemplo prático:
– Atividade da empresa (ramo de atuação) – Fabricação de sucos

 

– Quantidade de funcionários – 150

 

– Grupo de CIPA? temos que ir buscar na  NR 5 – vai depender do CNAE

 

Quando chegamos ao Quadro 1 vemos que já temos a quantidade de funcionários, mas ainda estará faltando o Grupo de CIPA.

 

Para saber qual o grupo da CIPA, tem que verificar o CNAE

 

Com o CNAE, vá até o quadro III e veja o grupo da CIPA

 

No nosso exemplo, chegando até o quadro III da NR5 encontramos o grupo da CIPA = C-2

 

Então agora temos todos os dados que precisamos:

 

– Atividade da empresa (ramo de atuação) – Fabrica de sucos

 

– Quantidade de funcionários – 150

 

– Grupo de CIPA – C – 2

 

Caminhando no até o quadro III NR 5 vemos a confirmação do grupo de CIPA e temo o quadro completo dimensionado a sua CIPA

 

O número de membros da CIPA exigido na NR tem que ser cumprido à risca!

 

Somente o MTE/SRTE pode autorizar a empresa a montar uma CIPA com quantidade de membros diferentes do que a NR determina. Não caia na besteira de reduzir a CIPA por conta própria ou a mando o empregador. Isso pode custar muito caro depois.

 

COMO DIMENSIONAR O SESMT:

 

neste link, o site te passa o domesnionamento – http://www.areaseg.com/sesmt.php

 

Vamps fazer tecnicamente:

 

Texto – NR4 – SESMT – http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4AC03DE1014AEED6AD8230DC/NR-04%20(atualizada%202014)%20II.pdf

 

O texto da NR 4 no que se refere ao dimensionamento do SESMT diz no item 4.2 :

 

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da,atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.

 

Portanto a NR preconiza que o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco da atividade (que consta no Quadro I) e número total de empregados (Quadro II).

 

Para fazer isso é necessário ir até o Quadro I descobrir qual grau de risco da empresa. E depois disso no Quadro II (Dimensionamento do SESMT) veremos o grau de risco da atividade.

 

Fazendo um cruzamento entre grau de risco e quantidade de funcionários se chega ao resultado.

 

Espero poder ter ajudado e me coloco a disposição sempre em prol da PREVENÇÃO!

 

Osny Telles Orselli

Julho/2015

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