IMPORTANTÍSSIMO ARTIGO ENVIADO POR NOSSO USUÁRIO
Origem: Internet
Nome: roosevelt s. fernandes
E-mail: roosevelt@ebrnet.com.br
Fone: (27)32250841
Assunto: UMA DISCUSSÃO INADIÁVEL
CRIAÇÃO DOS CONAMAs REGIONAIS – ENTENDA A PROPOSTA
É inegável que o Conselho Nacional do Meio Ambiente – criado há mais de três décadas – precisa de uma reformulação voltada a sua adequação a atual realidade ambiental do Brasil.
Hoje, com mais de 100 conselheiros, pode ser comparado (por força de
expressão) a um “Maracanã Ambiental” que lotado dificulta muita as vezes o processo das deliberações.
Por exemplo, muitas das decisões são tomadas segundo uma visão centralizada
– a partir dos olhos de Brasília – mas que poderiam ser melhor deliberadas se o fossem diretamente nas regiões (Biomas) onde os problemas ocorrem e, sobretudo, pelas pessoas / entidades que (efetivamente) vivem o problema. Ou seja, por exemplo, conselheiros das Regiões Sul e Sudeste do Brasil deliberando sobre assuntos ligadas a Caatinga.
Deste modo, é inadiável que se promova uma AMPLIAÇÃO das atividades do CONAMA, ou seja, um processo de REESTRUTURAÇÃO que possa assegurar mais eficácia ao CONAMA, sem retirar dele a importância que tem no cenário ambiental nacional.
A proposta é a da criação dos CONAMAS REGIONAIS POR BIOMAS onde os temas específicos de cada Bioma possam ser levados a discussão nas regiões onde ocorrem, envolvendo quem conhece a problemática regional.
Um Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grande áreas contínuas, em escala regional. Que apresenta flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Esses aspectos climáticos, geográficos e litológicos (das rochas), por exemplo, fazem com que uma Bioma seja dotado de uma diversidade biológica singular e própria.
No Brasil, por ordem decrescente de tamanho, os Biomas existentes são:
Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal
Ao CONAMA caberia manter as discussões e deliberações dos macro temas ambientais (que envolvem dois ou mais Biomas), enquanto aos CONAMAS REGIONAIS caberia, para cada Bioma, o debate e deliberação de temas ligados a tais regiões específicas.
A criação dos CONAMAS REGIONAIS levaria a seus plenários entidades hoje fora do CONAMA (produto da superlotação) que estariam ligadas a região específica para a qual se pretende uma intervenção ambiental. Um espaço significativo para entidades ambientalistas locais e regionais que dariam uma grande dinamização dos trabalhos.
Não é novidade a criação e Conselhos Regionais no Brasil; o Estado do Espírito Santo já descentralizou seu Conselho Estadual de Meio Ambiente há mais de 10 anos e, alguns anos depois, de forma própria, o Estado de Mina Gerais evoluiu no mesMo sentido.
Portanto, a proposta de criação dos CONAMAS REGIONAIS não é uma novidade a ser testada; é uma experiência muito bem vivenciada que poderá ser adequada ao CONAMA.
Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.
Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo / CONSEMA – ES Coordenador do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS roosevelt@ebrnet.com.br
Acreditamos ser um tema IMPORTANTÍSSIMO pois, apenas com a regionalização conseguiremos resolver problemas locais e globais.
PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL
Célia Wada