Protocolo retorno seguro para as escolas e estabelecimentos de ensino
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Protocolo retorno seguro para as escolas e estabelecimentos de ensino

As atividades de ensino tem peculiaridades extremamente especiais.

O protocolo #retorno seguro para a educação é complexo e envolve inúmeros segmentos dos quais todos devem estar contemplados na montagem desse protocolo.

Protocolo é um conjunto de procedimentos a serem realizados para um determinado objetivo com base na observação do fato. O protocolo define procedimentos a serem cumpridos mediante normas e critérios em prol de um dado objetivo.

Com isso queremos esclarecer que, dentro de um mesmo protocolo, para cada situação, existem procedimentos gerais procedimentos específicos dependendo do objetivo.

Nesta quarta-feira (30/06), o Ministério da Educação anunciou um Protocolo de Biossegurança, que traz recomendações às instituições federais de ensino que planejam o retorno presencial às aulas. O documento segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde.

Apesar de estar direcionado às instituições federais de ensino, o protocolo pode ser aplicado também pelas redes estaduais e municipais de ensino. “Nós estamos, neste documento, trazendo diretrizes para a volta às aulas, distanciamento social seletivo, por exemplo. Nós entendemos que os alunos precisam voltar as aulas o quanto antes. Estamos criando uma geração de crianças e jovens com déficits de aprendizados. Nós e o mundo todo estamos enfrentando essa situação”, disse o secretário-executivo do MEC.

O protocolo, que visa amenizar riscos e garantir a segurança de toda a comunidade escolar, sugere, por exemplo, medidas protetivas individuais e coletivas dentro da sala de aula e em áreas comuns. Define também o que será feito de forma presencial e o que será complementado à distância; e traz critérios para uso do transporte coletivo.

Diretrizes do Protocolo #retorno seguro

Basicamente, o protocolo segue a mesma plataforma geral e pretende assegurar que:

1- o profissional que está retornando não seja um portador do vírus, o que pretender assegurar que ele não transmite o virus para a comunidade da empresa (verificação realizada através de exames específicos orientados e laudados pautados no protocolo #riscocovid)
2- o profissional não tenha risco de adquirir o virus no meio ambiente do trabalho (o meio ambiente deve ser e estar rigorosamente sanitizado com saneantes regularizados)
3- os participantes da cadeia operacional não sejam potenciais portadores do vírus
4- a empresa tem procedimentos de higienização pessoal disponível
5- a empresa tem procedimentos de higienização local permanente
6- a empresa tem total controle de pragas e vetores
7- os procedimentos operacionais contenham EPI e EPC disponíveis de acordo com o processo
8- a empresa tem um plano de emergência direcionado
9- a empresa adote um sistema de controle de alerta de saúde “sentinela”
10- a empresa adote um treinamento de biossegurança básico reciclável

Procedimento do Protocolo de biossegurança #retornoseguro:
1- Orienta, executa e lauda a realização dos exames  com base no protocolo #riscocovid
2- Orienta o processo de sanitização necessário
3- Orienta as ações de prevenção aos participantes da cadeia
4- Orienta quanto aos materiais de higienização pessoal
5- Orienta quanto aos materiais de higienização local permanente
6- Orienta quanto aos controles de pragas/vetores/água
7- Orienta o uso dos EPIs e EPCs
8- Orienta a equipe de SST
9- Orienta a montagem da equipe sentinela (alerta para sinais e sintomas) que pode ser em conjunto com a CIPA ou o encarregado da CIPA.
10- Fornece o treinamento de Biossegurança que poderá ser estendido aos familiares dos alunos de forma preventiva e participativa

Assim como para as outras atividades, o protocolo estuda todos os aspectos da atividade com relação ao Risco Biológico com foco no COVID19, indica e certifica a adoção das melhores práticas para a retomada com segurança das atividades nos estabelecimentos estando em conformidade com as diretrizes técnicas e legais, entre elas a o Ministério da Educação, OITUnião Européia, Ministério da Saúde e ANVISA 

O protocolo implantado assegura a retomada e a manutenção segura das atividades.

Juntamente com a implantação e implementação do protocolo, a CMQV oferece a certificação desse protocolo.
Quando o estabelecimento de ensino  adota de forma total e irrestrita todas as práticas contidas no protocolo, a CMQV certifica que o estabelecimento oferece um RETORNO SEGURO – Certificado de Retorno Seguro

Os requisitos de avaliação para essa certificação que estão contidos no protocolo específico para a determinada atividade e que podem ser utilizado por outras organizações como referência e orientação.

Como se dá o processo de certificação:

Após a adoção das práticas preconizadas no protocolo, o processo de certificação é feito em 2 fases:

  • Verificação de todos os protocolos: pessoais e ambientais
  • Validação do protocolo pela análise dos resultados e Emissão do Certificado.

A primeira fase da avaliação é feita presencialmente na empresa, utilizando-se de aplicativos de auditoria.

Se todos os requisitos forem cumpridos, a será emitido um certificado de conformidade que confere o direito de uso do Selo de Certificação de Retorno Seguro, que serve para transmitir confiança a colaboradores, clientes, sociedade e a própria empresa.

Como é um serviço personalizado para cada cliente e para cada estabelecimento, não há um valor fixo para criação do protocolo e a certificação. O cálculo do valor a ser investido depende de fatores como número de colaboradores, tamanho da empresa e nível de risco, entre outros. A validade do certificado é de seis meses, após esse período a empresa deve passar por nova auditoria da CMQV caso tenha interesse em manter a certificação ativa.

Ao aderir ao PROTOCOLO #RETORNO SEGURO o establecimento de ensino garantirá a retomada das aulas presenciais com segurança, por meio de diretrizes e requisitos criados e validados pela CMQV – Instituição que atua há 19  como referência no mercado, constituída por profissionais altamente capacitados e habilitados que atuam há mais de 30 anos promovendo saúde e qualidade de vida e que estão a disposição para quaisquer esclarecimentos.

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